TIPI 2019 – TaxShape https://dev.taxshape.com/2019 Plataforma de Apoio à Legislação Tributária Wed, 21 Aug 2019 14:34:18 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.2.21 https://dev.taxshape.com/2019/wp-content/uploads/2018/09/cropped-taxshape-32x32.png TIPI 2019 – TaxShape https://dev.taxshape.com/2019 32 32 Alterada a alíquota da tabela TIPI para consoles de games https://dev.taxshape.com/2019/2019/08/21/alterada-a-aliquota-da-tabela-tipi-para-consoles-de-games/ https://dev.taxshape.com/2019/2019/08/21/alterada-a-aliquota-da-tabela-tipi-para-consoles-de-games/#respond Wed, 21 Aug 2019 14:34:18 +0000 https://taxshape.com/?p=2248 Decreto no. 9971 de 14 de agosto de 2019, reduz a alíquota de IPI para: Consoles e máquinas de jogos de vídeo (40%), partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa (32%)…

Read more →

]]>

Decreto no. 9971 de 14 de agosto de 2019, reduz a alíquota de IPI para:

Consoles e máquinas de jogos de vídeo (40%), partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa (32%) e máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes (16%).

O decreto não se aplica a outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos*) automáticos (boliche)

CÓDIGO TIPI

ALÍQUOTA (%)
9504.50.00 40
9504.50.00 Ex 01 32
9504.50.00 Ex 02 16

 

Fonte: Planalto

 

Faça o download da Tabela TIPI 2019 em excel atualizada

]]> https://dev.taxshape.com/2019/2019/08/21/alterada-a-aliquota-da-tabela-tipi-para-consoles-de-games/feed/ 0 TIPI 2019: Receita Federal inclui novas NCM´s na Tabela TIPI a partir de 01/01/2019 https://dev.taxshape.com/2019/2018/12/06/tipi-2019-receita-federal-inclui-novas-ncms-na-tabela-tipi-a-partir-de-01-01-2019/ https://dev.taxshape.com/2019/2018/12/06/tipi-2019-receita-federal-inclui-novas-ncms-na-tabela-tipi-a-partir-de-01-01-2019/#respond Thu, 06 Dec 2018 13:42:20 +0000 https://taxshape.com/?p=1578 Os Atos Declaratórios Executivos 8 e 9 de 5 de dezembro de 2018, trazem novas NCM´s que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.  A TaxShape já disponibilizou a Tabela TIPI em Excel 2019 com as alterações para te deixar sempre atualizado. Clique Aqui   ANEXO I Código TIPI DESCRIÇÃO 1212.99.10…

Read more →

]]>

Os Atos Declaratórios Executivos 8 e 9 de 5 de dezembro de 2018, trazem novas NCM´s que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019. 

A TaxShape já disponibilizou a Tabela TIPI em Excel 2019 com as alterações para te deixar sempre atualizado. Clique Aqui

 

ANEXO I

Código TIPI

DESCRIÇÃO

1212.99.10

Estévia (Ka’a He’?) (Stevia rebaudiana)

ANEXO II

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

2707.50

– Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)

 

2707.50.10

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

0

2707.50.90

Outras

0

3105.30.00

– Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

NT

3823.70.40

Cetílico

0

ANEXO III

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3823.70.40

Ex 01 – Com características de ceras artificiais

15

ANEXO ÚNICO

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

2909.19.20

Sevoflurano

0

3003.90.97

Sevoflurano

0

3004.90.97

Sevoflurano

0

5403.31

— De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

 

5403.31.10

Crus ou branqueados

0

5403.31.90

Outros

0
]]> https://dev.taxshape.com/2019/2018/12/06/tipi-2019-receita-federal-inclui-novas-ncms-na-tabela-tipi-a-partir-de-01-01-2019/feed/ 0