Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. É importante deixar claro…
A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país se inicia no próximo dia 16 de julho. Já para órgãos públicos o eSocial torna-se obrigatório a partir 14 de janeiro do ano que vem. A exceção vem são micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais…
Publicado em 03/07/2018 Publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD, com melhorias no tempo de validação do arquivo da ECD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1812, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Resumo: IN 1812/2018 regulamenta de desoneração da folha para alguns setores até 2020, mantendo a contribuição previdenciária por receita bruta. Por outro lado, reonera outros segmentos que voltam a efetuar o pagamento de INSS patronal sobre folha de pagamento. Nos novos anexos, foram excluídos: o setor hoteleiro,…
Publicação de nova versão do PVA 3.0.1 da EFD Contribuições Publicado em 29/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2730 A TaxShape pode te assessorar no SPED! Entre em contato: contato@taxshape.com
Publicado em 21/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Inclusão de novos registros no Bloco D para contemplar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, como segue: Documentos Fiscais de Entrada:…
Publicado em 19/06/2018 Será disponibilizada no dia 21/06/2018 a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições.Considerando que a nova versão 3.0.0 além de melhorias no programa, contempla o novo leiaute 4 para validação da escrituração referente aos fatos geradores a partir de 01/06/2018, deve a pessoa jurídica observar as seguintes orientações: 1. É recomendável a pessoa…
Publicado em 18/06/2018 Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar suas aplicações.As seguintes alterações serão implementadas: 1) Alteração na consulta do resultado do fechamento O nome do parâmetro do webservice de Consulta do…
Nota Orientativa 01/2018 – Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf 14/06/2018 A EFD-REINF utiliza como regra de cálculo para operações de multiplicação envolvendo decimais, a função de truncar na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apuração dos valores tributados são consideradas duas casas decimais sem arredondamentos. Por exemplo: Uma determinada nota fiscal de…
O prazo de entrega da ECD 2018 está próximo! E este ano temos um dia a menos na data final de entrega devido ao feriado de Corpus Christi em 31 de maio. De acordo com o art. 5o da Instrução Normativa no 1.774/2017 : §1º A ECD será transmitida ao Sped até o último dia…