Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento…
Publicado em 13/02/2019 Foram diagnosticados problemas na aplicação que processa o fechamento da EFD-Reinf, o que manteve as escriturações com status “em processamento”. Uma nova versão dessa aplicação foi disponibilizada em produção hoje (13/02/19), solucionando o represamento da entrega do recibo de fechamento. Fonte: SPED
Por meio do Decreto 9700/2019, o Governo Federal altera Decreto 3048/1999, permitindo antecipação do pagamento de benefícios nas hipóteses de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo Federal. Art. 169. Os pagamentos dos benefícios de prestação continuada não poderão ser antecipados. 1º Excepcionalmente, nas hipóteses de estado de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo…
As secretarias da fazenda de Piauí e Espírito Santo dispensam a obrigatoriedade da DIEF – Documento de Informações Econômico Fiscais visando continuidade no processo de simplificação das obrigações acessórias, a partir de janeiro de 2019. As informações do DIEF constam atualmente no EFD ICMS IPI – SPED Fiscal. O Governo do Piauí dispensou os…
Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, tanto via Webservice, quanto via Portal Web da EFD-Reinf (eCAC), deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o perfil “EFD-REINF-Geral”, que está disponibilizado…
Visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação da URL antiga da REINF será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Ambiente de Produção Restrita:https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Lembrando que esses endereços não devem…
Há alguns meses da entrega da ECD, o programa da ECD tem recebido correções e alterações Semana passada foi lançada a versão 6.0.1 e esta semana a 6.0.2 A TaxShape vem acompanhando todas esta mudanças para te deixar sempre atualizado. Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção…
O eSocial publicou a nota orientativa 2019.15 sobre como lançar o processo de contestação FAP a partir de 2019: FAP é a sigla de Fator Acidentário de Prevenção. Processos de contestação de FAP anteriores a 2019 possuíam numeração específica e, consequentemente, no eSocial, possuiam validação específica tipo de processo = 4 – Processo FAP …
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Exclusão do erro de centro de custo vazio único dos leiautes 1 e 2. – Ajuste da validação na regra de valores válidos para o registro K156. – Correção do erro na apresentação do registro W200. –…
Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). Nesta versão, será possível transmitir arquivos de ECD de situações especiais que ocorreram em dezembro de 2018 tanto no leiaute 6 como no leiaute 7. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd …