A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%). Com isso, já está liberado o envio…
O ambiente de Produção Restrita do eSocial ficará indisponível no dia 17/12/2018 no período das 08h00 às 18h00 para a migração da versão 2.4.x para 2.5. O eSocial orienta sobre a importância das empresas realizarem testes de suas aplicações e do próprio eSocial em relação a convivência de versões. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5…
RESOLUÇÃO CGES Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1° Aprovar a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no…
A partir de 21 de janeiro de 2019, todas as obras de construção civil devem ser cadastradas na CNO (Cadastro Nacional de Obras). A Instrução Normativa 1845 de 22 de novembro de 2018, entra em vigor a partir de hoje (23/11/2018) definindo normas e regras para o cadastro. A Receita Federal manterá um banco de…
A partir do dia 27 de novembro, todas as terças-feiras das 14h às 17h, representantes da Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal responderão dúvidas ao vivo em seu novo ambiente virtual eSocial (Webinar). O ambiente virtual eSocial contará também cursos gratuitos, videoaulas, textos e palestras. Os cursos já estão disponíveis no ambiente…
O eSocial esclarece em nota orientativa que após o início de vigência de uma nova versão do eSocial, haverá um período em que o eSocial aceitará, também, a versão anterior. “Nos momentos de implantação de nova versão, será possível que os ambientes de Produção Restrita e Produção permitam a convivência de duas versões por um período…
Com a entrada da versão do layout 2.5 do eSocial a partir de 21 de janeiro de 2019, o procedimento para alteração do CPF de um trabalhador desta nota técnica estará disponível. O CPF de um trabalhador é considerado chave em seus registros, no entanto, pode acontecer do trabalhador ter o seu CPF alterado. E…
O comitê gestor do esocial aprovou a versão 2.5 do layout do e-social e será disponibilizado no portal do esocial. Leia na íntegra: RESOLUÇÃO CGES Nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 12/11/2018, seção 1, página 47) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…
O eSocial, na nota orientativa 2018.008, destacou a atenção que as empresas de software e seus usuários devem tem em relação ao envio das casas decimais de cada campo dos registros do eSocial. “Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um número máximo de algarismos que podem…
O eSocial disponibilizou novos prazos no cronograma de implantação do eSocial na RESOLUÇÃO CDES Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Algumas datas foram postergadas para 2019 e 2020. (veja cronograma no link abaixo) O 3o. grupo foi alterado para os demais obrigados que não são contemplados no 1o., 2o. e 4o. grupo. O 4o. grupo agora compreende…