SPED divulga Minuta com o novo layout do SPED Contábil 2019 – Layout 7. Em breve será publicado um Ato Declaratório oficializando as alterações. As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados. Segue as principais alterações Altera texto sobre a não-obrigatoriedade: A obrigatoriedade não se…
A Instrução Normativa 1842 de 29 de outubro de 2018 institui alterações de prazos para a entrega da EFD-REINF: 2o. grupo de demais entidades do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” (exceto Simples Nacional) e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo (já obrigadas), devem entregar a EFD-REINF a partir das 8 (oito) horas de 10…
Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd As alterações constam da Nota Técnica EFD ICMS IPI 2018.001 v. 2.00 e do Guia Prático v. 3.01, publicados pelo…
Como anda o pagamento de impostos da sua empresa Marketplace? Será que não é possível ter uma economia fiscal e ganhar competitividade? A solução de consulta Cosit divulgada hoje 30/10/2018, reflete muito à onda de Startups do momento: empresas de marketplace que, por meio de plataformas fazem o intermédio entre o consumidor e os fornecedores…
O Esocial publicou a Nota Orientativa 2018.09 para as empresas Optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos: Ao criar o grupo 03 específico para empresas enquadradas neste regime e produtor rural PF, alterou-se também o cronograma. E assim, estas empresas que iniciaram a transmissão em julho de 2018 tiveram suas informações transmitidas bloqueadas para…
Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de…
Governo atualiza a descrição de NCM´s da tabela TIPI, no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 e cria novas NCM´s com o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 As alíquotas não foram alteradas, há novas NCM´s e alterações de descrições e notas dos capítulos. A alteração já está em vigor e produz efeito…
O eSocial, na nota orientativa 2018.008, destacou a atenção que as empresas de software e seus usuários devem tem em relação ao envio das casas decimais de cada campo dos registros do eSocial. “Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um número máximo de algarismos que podem…
O SPED publicou uma nota orientativa sobre um erro na EFD-REINF. Na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, mas a previsão de implantação em produção em 29/10/2018. Antes da implantação da nova versão, o contribuinte deve fazer o seguinte: 1 – Enviar na EFD-REINF o…
A CPRB ( contribuição previdenciária sobre receita bruta) vem beneficiando muitas empresas nestes tempos de crise. A empresa beneficiada contribui o INSS sobre a receita bruta, e não, os 20% sobre o INSS Patronal; e assim consegue manter o emprego de diversos funcionários, pois os encargos de folha de pagamento ficam menos onerosos, caso a…