Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das…
Há alguns meses da entrega da ECD, o programa da ECD tem recebido correções e alterações Semana passada foi lançada a versão 6.0.1 e esta semana a 6.0.2 A TaxShape vem acompanhando todas esta mudanças para te deixar sempre atualizado. Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção…
O eSocial publicou a nota orientativa 2019.15 sobre como lançar o processo de contestação FAP a partir de 2019: FAP é a sigla de Fator Acidentário de Prevenção. Processos de contestação de FAP anteriores a 2019 possuíam numeração específica e, consequentemente, no eSocial, possuiam validação específica tipo de processo = 4 – Processo FAP …
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Exclusão do erro de centro de custo vazio único dos leiautes 1 e 2. – Ajuste da validação na regra de valores válidos para o registro K156. – Correção do erro na apresentação do registro W200. –…
Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). Nesta versão, será possível transmitir arquivos de ECD de situações especiais que ocorreram em dezembro de 2018 tanto no leiaute 6 como no leiaute 7. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd …
O governador João Doria e os secretários Henrique Meirelles, da Fazenda e Planejamento, e Gustavo Diniz Junqueira, da Agricultura e Abastecimento, assinaram nesta terça-feira, 29/1, no Palácio do Bandeirantes, decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de produtos hortifrutigranjeiros estendendo o benefício às frutas e hortaliças que estejam embaladas…
A Instrução Normativa 1870/2019 altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Art. 1º…
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, aInstrução Normativa RFB nº1870que trata da atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as regras de preços de transferência. A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda…
O eSocial publicou no dia 29/01/2019 os esquemas XSD revisados Nós temos o link direto do Portal do eSocial. Clique aqui para download dos esquemas XSD
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. As alterações efetuadas tem por objetivo adequar este ato normativo às…