Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários. Fonte: Portal…
Nos dias 16 a 19 de junho, houve uma reunião em Brasília sobre o eSocial para discutir as mudanças para a simplificação da plataforma. Uma obrigação que era para facilitar a comunicação das empresas no envio de informações de folha de pagamento ao Governo hoje são arquivos que exigem grandes investimentos de todos os portes…
Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia…
A Nota de Documentação Evolutiva – NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado. As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas oportunamente. 3. Leiautes, Tabelas e…
O eSocial disponibiliza o acesso a CNO – cadastro Nacional de Obras pelo Portal, para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal. O Cadastro Nacional de Obras (CNO)…
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Este terceiro grupo deve prestar informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador, em primeira…
O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data…
Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento…
Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das…
O eSocial publicou a nota orientativa 2019.15 sobre como lançar o processo de contestação FAP a partir de 2019: FAP é a sigla de Fator Acidentário de Prevenção. Processos de contestação de FAP anteriores a 2019 possuíam numeração específica e, consequentemente, no eSocial, possuiam validação específica tipo de processo = 4 – Processo FAP …