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eSocial Nota Orientativa 14/2019: Não entregue seu certificado digital a terceiros

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O eSocial orienta seus contribuintes a não entregarem o Certificado Digital de sua empresa para prestadores de serviços de contabilidade, administradores, entre outros com a finalidade de assinar os arquivos de envio do eSocial. O correto é fazer uma procuração eletrônica confiando o dever de praticar atos em seu interesse. Nota Orientativa 14/2019   Leia…

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Governo reajusta valores de benefícios, salário família e faixas salariais do INSS

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A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%). Com isso, já está liberado o envio…

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Ambiente de Teste do eSocial indisponível hoje 17/12/2018 (produção restrita)

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O ambiente de Produção Restrita do eSocial ficará indisponível no dia 17/12/2018 no período das 08h00 às 18h00 para a migração da versão 2.4.x para 2.5.   O eSocial orienta sobre a importância das empresas realizarem testes de suas aplicações e do próprio eSocial em relação a convivência de versões. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5…

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Instrução Normativa 1853/2018 altera prazos da obrigatoriedade da DCTFWeb

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A entrega da DCTFWeb será obrigatória em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem: II – a partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, exceto:  a) as que constam como optantes pelo Simples…

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Receita Federal lança sala virtual do eSocial

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A partir do dia 27 de novembro, todas as terças-feiras das 14h às 17h, representantes da Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal responderão dúvidas ao vivo em seu novo ambiente virtual eSocial (Webinar). O ambiente virtual  eSocial contará também cursos gratuitos, videoaulas, textos e palestras. Os cursos já estão disponíveis no ambiente…

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Publicada Nota Orientativa 2018.11 do eSocial – Período de alteração de versão (informação atualizada)

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O eSocial esclarece em nota orientativa que após o início de vigência de uma nova versão do eSocial, haverá um período em que o eSocial aceitará, também, a versão anterior.  “Nos momentos de implantação de nova versão, será possível que os ambientes de Produção Restrita e Produção permitam a convivência de duas versões por um período…

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