O SPED publicou no final de outubro/2018 o manual 3.0.1 do EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) – Layout 13. O seu software tributário já está atualizado? O novo layout 13 do SPED Fiscal entra em vigor em 1o. de janeiro de 2019 com muitas alterações vindas das versões anteriores, como o Bloco B para o…
De acordo com o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.…
SPED faz algumas alterações na recente divulgada Minuta do Manual da ECD – Layout 7 para a entrega do SPED Contábil 2019 – exercício 2018. Exclui campo: Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801). Inclui obrigatoriedade de entrega…
SPED divulga Minuta com o novo layout do SPED Contábil 2019 – Layout 7. Em breve será publicado um Ato Declaratório oficializando as alterações. As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados. Segue as principais alterações Altera texto sobre a não-obrigatoriedade: A obrigatoriedade não se…
A Instrução Normativa 1842 de 29 de outubro de 2018 institui alterações de prazos para a entrega da EFD-REINF: 2o. grupo de demais entidades do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” (exceto Simples Nacional) e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo (já obrigadas), devem entregar a EFD-REINF a partir das 8 (oito) horas de 10…
Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd As alterações constam da Nota Técnica EFD ICMS IPI 2018.001 v. 2.00 e do Guia Prático v. 3.01, publicados pelo…
Como anda o pagamento de impostos da sua empresa Marketplace? Será que não é possível ter uma economia fiscal e ganhar competitividade? A solução de consulta Cosit divulgada hoje 30/10/2018, reflete muito à onda de Startups do momento: empresas de marketplace que, por meio de plataformas fazem o intermédio entre o consumidor e os fornecedores…
O Esocial publicou a Nota Orientativa 2018.09 para as empresas Optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos: Ao criar o grupo 03 específico para empresas enquadradas neste regime e produtor rural PF, alterou-se também o cronograma. E assim, estas empresas que iniciaram a transmissão em julho de 2018 tiveram suas informações transmitidas bloqueadas para…
Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de…
Governo atualiza a descrição de NCM´s da tabela TIPI, no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 e cria novas NCM´s com o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 As alíquotas não foram alteradas, há novas NCM´s e alterações de descrições e notas dos capítulos. A alteração já está em vigor e produz efeito…